A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA E A ROTINA DO ADVOGADO
O profissional do direito que está chegando ao universo jurídico, provavelmente, não terá que aprender a passar fax para realizar protocolo no TJ, numerar todas as folhas de uma ação a ser distribuída na justiça do trabalho ou correr para fazer um protocolo em processo físico antes do fórum fechar. Eu, por exemplo, iniciei meu […]
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL BPC (LOAS) AO MENOR COM AUTISMO
A Constituição Federal de 1988 implementou em seus artigos 203 e 204, um significativo instrumento de proteção social, que tem como escopo o amparo aos idosos e deficientes que comprovem não possuir meios de manter sua subsistência por si ou por seus familiares. O que muitas pessoas têm e confundem com aposentadoria, é o benefício […]
PRINCÍPIOS NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA
São princípios processuais trabalhistas: oralidade, concentração dos atos processuais, proteção ou tutela, informalidade, irrecorribilidade das decisões interlocutórias, conciliação, majoração dos poderes do juiz do trabalho na condução do processo e jus postulandi. O princípio da oralidade tem o condão de simplificar o procedimento, dando uma maior celeridade ao mesmo e efetividade da jurisdição, solucionando conflitos […]
INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DO BANCO DE HORAS
Deparada a sociedade como um todo, com a pandemia decretada pelo Governo Federal em março de 2020, devido ao vírus Covid-19, surgem muitas questões inerentes as consequências acarretadas pelo isolamento social. Dentre os efeitos, encontram-se às instabilidades nas relações de emprego, bem como as alternativas incorporadas pelos empregadores, a fim de tentar manter suas empresas, […]
